Modos-de-Produção Asiático e Escravista!

O sistema de produção econômico, tal qual conhecemos hoje, não foi criado da noite para o dia. Durante esse longo processo, houve a participação de diversas sociedades, desde a aparição do homem até os dias atuais. Assim, chamamos de modo-de-produção o modo como as sociedades se reuniram para produzir e consumir bens. O modo-de-produção é composto pelas Forças Produtivas mais as Relações de Produção. Para compreendê-lo melhor, expliquemos o que são forças produtivas e relações de produção.

As forças produtivas são os modos como os agentes do trabalho, que são os operários, vão trabalhar a natureza, ou melhor dizendo, a matéria-prima, também chamada de meios de produção. Para trabalhar a natureza (matéria-prima) eles utilizarão instrumentos de trabalho, que são as ferramentas fornecidas pelos patrões para a normal execução dos trabalhos, já que Forças Produtivas = Meios de Produção + Instrumentos de Trabalho.

As relações de produção são relações entre os detentores dos meios de produção, os patrões, e os agentes do trabalho. Essas relações são as responsáveis pelo sucesso das Forças produtivas, ou seja, esta depende da correspondência perfeita das relações de produção.

Durante a formação das sociedades, ao longo dos séculos, sempre existiu um modo-de-produção regendo o modo como os governos arrecadavam sua riquezas e distribuía uma parte para a população. Abordaremos a seguir, dois modos-de produção de fundamental importância nas sociedades, lembrando que ambas existiram em momentos distintos da história, o Asiático e o Escravista.

O modo-de-produção Asiático é caracterizado pela servidão coletiva, no qual as terras são de propriedade do Estado. Nesse sistema, uma parte da produção do camponês, chamado de excedente, era entregue ao Estado e ele também era obrigado trabalhar nas construções públicas durante o período de infertilidade das terras. Como estava preso a terra, o camponês devia cultivá-la para obter seu sustento e o demais dado ao Estado, que fazia a distribuição para os nobres.

A forma de pagamento era redistributivo e adstritivo. Essa forma baseia-se na distribuição da semente e a (re)apropriação desta por parte do Estado e, por fim, a redistribuição ao camponês para que ele possa sobreviver.

Os Estados que utilizaram-se desse sistema, como o Egito governado pelos faraós, foram governados por uma Teocracia, cujo poder político encontra-se alicerçado no poder religioso, na qual a divindade está encarnada no governante político.

Já no modo-de-produção Escravista, o Estado era uma democracia escravista. Sua base econômica era o escravo, considerado um bem móvel e privado. Esse tipo de modo-de-produção existiu na Grécia e Roma antigas, respectivamente.

O modo como adquiria-se o escravo era através de guerras e dívidas. Chegar a qualidade de escravo em algumas civilizações, como a grega, era um modo vil, onde não vivia-se nem a margem da sociedade, já que os marginalizados, como os mendigos, tinham mais orgulho de ocuparem esse posto social do que aquele. Assim, a escravidão era ideológica. Para os filósofos o trabalho braçal era degradante. Segundo Platão, “o trabalho permanece alheio a qualquer valor humano e em certos aspectos parece mesmo a antítese do que seja essencial ao homem”.

A formação social grega era formada deste modo: no topo, os filósofos e os cidadãos, que pensavam; seguidos dos militares, que deviam manter a ordem e na base encontrava-se o escravo, que devia realizar o trabalho braçal.

Nessa sociedade a economia era rural, baseada principalmente no cultivo de milho, azeite e vinho. Os campos, para onde iam os camponeses pela manhã e só retornavam à noite, ficavam ao redor da pólis (cidade). Toda a produção era escoada através do mar Mediterrâneo, já que o transporte terrestre era precário e caro.

Em Roma, para o escravo desenvolvido no campo tinha até cargos e funções administrativas, como feitores e supervisores, responsáveis por colocar os demais escravos para trabalhar. O nexum representava o escravo adquiridos por dívidas.

Durante o apogeu desse modo-de-produção, foi construído todo o mundo greco-romano. Segundo Perry Anderson (1994), a agricultura fornecia fornecia a fortuna das cidades. Este mundo nunca foi uma comunidade predominante de mercadores e
negociantes, elas eram, a princípio, centros urbanos de proprietários de terras.
André D Cezaris Queiroz